O ministro da Saúde,
José Serra, lançou agora há pouco o Programa Nacional de
Controle de Hepatites Virais para a prevenção, vigilância e
assistência aos portadores de hepatites tipos A, B e C. Na cerimônia,
o ministro Serra assinou portaria determinando a realização, em
todas as amostras de sangue coletadas no país para transfusão,
do mais moderno teste conhecido internacionalmente para a detecção
da hepatite C (HCV) e da Aids (HIV). Conhecido como NAT (em inglês,
"nucleic acid test"), o novo teste que entra no Sistema
Único de Saúde (SUS) diminui a "janela imunológica",
no caso da hepatite C, de 70 para 20 dias. Dessa maneira, reduz o
período em que o vírus fica no sangue sem ser detectado. A
realização do NAT passa a ser obrigatória na triagem de sangue
de todo o doador, independentemente se for coletado e usado pelos
serviços públicos ou privados. Isso reduz o risco de contaminação
pelo HCV e por HIV por transfusão de sangue. As hepatites virais
representam um grave problema de saúde no Brasil e no mundo,
especialmente a do tipo C. O custo pela instalação do NAT no SUS
está estimado em US$ 40 milhões por ano, quando totalmente
concluído. Prazo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) credenciará, inicialmente, 18 Hemocentros Coordenadores
para a realização do NAT no sangue coletado pelos serviços de
hemoterapia públicos, filantrópicos e privados contratados pelo
SUS. Esses hemocentros serão responsáveis por determinados
estados ou regiões do país, que deverão encaminhar as amostras
de sangue para análise. O resultado do teste deverá sair em até
48 horas. Os serviços de hemoterapia privados que ainda não
utilizam o NAT na triagem de sangue dos seus doadores deverão
realizá-lo ou terceirizar o teste. A obrigatoriedade do NAT terá
um prazo de carência de seis meses, a fim de que os serviços
privados e credenciados pelo SUS se organizem e possam colocar à
disposição o teste em rotina diária. Isso implica a autorização
de registro dos testes pela Anvisa, a compra dos testes pelos
serviços de hemoterapia e a capacitação de pessoal, entre
outras. A decisão de introduzir o NAT no SUS foi tomada a partir
de estudos realizados pela Anvisa. Baseou-se na oferta de novas
tecnologias já incorporadas em Serviços de Hemoterapia da
Europa, nos EUA, na Austrália e Argentina e nas vantagens da
introdução destes testes. A preocupação do Ministério da Saúde
é diminuir a incidência da hepatite C, assim como a Aids, na
população brasileira, a partir de medidas preventivas.
Estimativa - A detecção precoce e o tratamento adequado dos
indivíduos é um dos principais objetivos do Programa Nacional de
Hepatites Virais, que prevê o desenvolvimento de ações
integradas de prevenção, promoção da saúde, diagnóstico,
vigilância epidemiológica e sanitária, acompanhamento e
tratamento dos portadores das hepatites virais. O programa
pretende ainda melhorar o atendimento aos portadores da doença
com a ampliação do acesso, incremento da qualidade e da
capacidade instalada dos serviços de saúde, além de aproveitar
as estruturas existentes no SUS para o credenciamento de um maior
número de centros de referência no tratamento de hepatites.
Estima-se que no Brasil existam entre um e dois milhões de
pessoas infectadas com a hepatite C. No entanto, só há cinco mil
pacientes em tratamento, segundo cadastrado nacional existente no
Ministério da Saúde. A doença freqüentemente é pouco sintomática
em suas fases iniciais e o tempo de incubação geralmente dura de
dez a 20 anos. Isso dificulta um diagnóstico mais precoce. A
hepatite C, cuja transmissão se dá principalmente por meio de
transfusões de sangue ou uso de seringas contaminadas, é o tipo
mais grave de hepatite viral. Estudos mostram que essa doença já
é uma importante causa de cirrose e está se tornando um grave
problema também para os pacientes de Aids. O Ministério da Saúde
pretende também ampliar o acesso da população à vacina contra
a hepatite B, que pode ser transmitida por via sexual, pelo sangue
ou seringa contaminada. A vacina está disponível na rede SUS,
mas a prevalência da doença ainda é muito alta, especialmente
na região Norte, onde atinge mais de 10% da população em certas
áreas. A hepatite A, apesar de menores conseqüências, tem um
impacto grande na saúde da população por estar vinculada às
condições de saneamento. Atendimentos - No ano passado, o
Sistema Único de Saúde registrou 15,8 mil internações de
pacientes com todos os tipos de hepatites. Se comparado a 1995,
com 26,5 mil internações, houve uma redução de 40% no número
de procedimentos, em função do tratamento realizado e da
distribuição de medicamentos. Atualmente, o SUS oferece dois remédios
para tratamento da hepatite. Os portadores de hepatite C são
tratados com interferon alfa + ribavirina. Já os pacientes com
hepatite B e os transplantados hepáticos recebem lamividina +
imunoglobulina. Em 2001, na compra das duas drogas foram
aplicados, ao todo, R$ 15,1 milhões. Agência Saúde 2002-02-06
