Prezados (as)
Estamos enviando em anexo dados sobre os quais falamos no III ENONG.
Em relação à carta de Brasília temos a comentar o que se segue.
Ítem 1- Os Centros de Tratamento Assistido são serviços que já se mostraram de grande importância para a adesão do portador ao tratamento, segundo relato de algumas ONG e médicos. Cabe às secretarias estaduais de saúde organizarem estes serviços e promover sua descentralização. Município de grande porte e que já estejam em gestão plena também podem se organizar. Como o PNHV tem grande interesse em que estes centros funcionem a contento, em reunião que antecedeu o encontro, entre Dr. Jarbas Barbosa, Dr. Expedito Luna, e Dra. Gerusa Figueiredo, Grupo Otimissmo e NAPHE, ao sermos informados de que alguns serviços alegam até falta de geladeira para este fim, nos propusemos a fornecer este aparelho e algus insumos necessários, dado que todo o restatne para o seu estabelecimento está centrado em recursos humanos, com funcionários estaduais e muncipais.
Por outro lado, O PNHV vai, junto aos coordenadores estaduais, mapear estes Centros e realizar gestões junto às SES para que se cumpra a portaria que prevê: aqueles pacientes que estiverem em tratamento com interferon peguilado devem ter suas doses semanais aplicadas em serviço especialmente identificado para tal fim pela Secretaria Estadual de Saúde. Assim, as ampolas ficarão em poder dos serviços já mencionados e não dos pacientes em tratamento. Para facilitar o trabalho dos serviços identificados, sugere-se que os pacientes sejam agrupados e previamente agendados para a aplicação do medicamento.
Está atachado planilha com os municípios em gestão plena de todo o território nacional.

Ítem 2 e 3 - Estamos anexando neste momento um PAT qualitativo, dado que o maior detalhamento será feito por toda SVS em janeiro. Lembramos que o recurso de VIGISUS II de 2004 só foi aprovado pelo senado no mês de novembro, fato pelo qual a SVS estará reprogramando parte de suas atividades de 2005 com este dinheiro. O orçamento relativo ao TESOURO está na Câmara dos Deputados para ser aprovado na íntegra ou com cortes. Para o PNHV foi enviado um montante de 6 milhões de reais. Não estão inclusos aí, vacina contra hepaties B e A (que vai pelo Programa Nacional de Imunizações/DEVEP/SVS, junto com o conjunto de todas as vacinas), kits diagnósticos de sorologia e biologia molecular (que vai pela Coodenação dos Laboratórios/DEVEP/SVS), além de medicamentos (C & T e insumos estratégicos) e o recurso a ser repassado aos estados pela SAS, em cima de faturamento de procedimentos, entre outros.
Esta é uma boa hora para trabalhar junto aos deputados para que não ocorram cortes.

Ítem 4 - Entendemos que houve um avanço durante o encontro na questão da representatividade do movimento social e, como havíamos combinado, ao enviarmos o PAT detalhado no final de janeiro, faremos indicação de quais atividades propomos a participação das ONG. A partir daí, vocês também se posicionam. Sem dúvida campanhas publicitárias estão entre estas atividades.
Ítens 4 - Já foi enviado ao Núcleo de Comunicação da SVS a data do dia Internacional da Hepatite C. Penso que a representação do movimento social já poderia começar a se articular para que no 1º trimestre pudéssemos dar andamento a esta atividade.
Ítem 5 - A campanha que já está pronta será veiculada no 2º quinzena de março. A idéia de uma campanha logo em seguida precisa ser amadurecida para verificar sua pertinência, dado que é necessário avaliarmos o impacto da primeira, com o objetivo de redirecionarmos a mensagem, caso necessário, focar em grupos específicos, ou até insistirmos na mesma estratégia.
Ítem 7 - A portaria 863 e 860 foram revistas pelo Comitê Assessor e embreve será publicada.
• Intercambialidade de interferosn - deverá ser resolvida ao se finalizar a ata de preços por tratamento. Assim os estados poderão comprar através da ata de preços nacional o montante de X tratamentos completos, cujo cronograma de distribuição estará explicitado no contrato firmado entre a Secretaria e o fabricante.
• Medicamentos de última geração - a única droga nova no arsenal terapêutico das hepatites B e C crônicas, já aprovada pelo FDA e ANVISA, foi o adefovir para paciente portadores do vírus da hepatite B com cepas mutantes à lamivuidna. Este medicamento foi incluído na revisão da portaria 860. O PNHV pretende fazer reuniões semestrais com o Comite Técnico Assessor com o intuito de estar atualizando protocolos frente aos avanços tecnológicos comprovados.
• Tratamento de efeitos colaterais - a portaria 1318, que discrimina as medicações para o tratamento para as hepatites B e C crônica, além da imunoglobulina hiperimune de hepatite B, também contém a eritropoetina e o granulokine. Entretanto, não estão contemplados os CID (Classificação Internacional de Doenças) das hepatites B e C crônicas para sua utilização. A SVS faz parte da Câmara Técnica de Medicamentos Estratégicos, que foi criada pela portaria nº 1.652 de 11 de agosto de 2004 junto à Secretaria Executiva do MS, que tem por finalidade avaliar e definir as possíveis pactuações para as ações referentes ao suprimento de medicamentos integrantes do Programa de Medicamentos Estratégicos. O PNHV vai levar a necessidade desta inclusão neste fórum e demonstrar seu custo benefício.
• Renais crônicos, hemofílicos e co-infectados HIV/HCV já estão contemplados na portaria 863 em situações especiais nos ítens a, c e f e serão mantidos com as revisões necessárias na nova portaria.
• Os sub ítens 5 e 8 do ítem 7 parecem estar contraditórios, à medida que um reinvindica autonomia para os Centros de Tratamento Assistido para aplicá-lo no local ou dar ao paciente e o outro que se enfatize ser a aplicação um procediemento hospitalar. Lembramos que a redação atual de procedimento hospitalar é um dos argumentos para que pacientes que possuam planos de saúde possam receber a medicação necessária através do plano.
• Controle de gastos e efetividade de resultados - Bastante necessários e já reinvindicados, mas estando na dependência da revisão de vários sistemas de informação existentes. O PNHV entende que deve haver um sistema informatizado de dispensação de medicamento articulado com outro de exames de biologia molecular. Isto propiciará um melhor planejamento de compra, evitará desvios e permitirá que seja seguido o algorítmo de BM, que deve estar de acordo com o protocolo do PNHV, além de poder dimensionar a resposta virológica sustentada em nosso meio.
• Tratamento multidiciplinar - será incluída na redação, dado que há unanimidade no reconhecimento da importância de equipe no atendimento aos pacientes. Lembramos, no entanto, que a política de recursos humanos é definida em cada unidade da federação.
Ítem 8 - Encontro das ONG - previsto no orçamento do PNHV verba para sua execução.

Ítem 9 - Procedimentos -tabela SIA/SUS - Solicitamos que nos seja enviada a carta de Brasília por meio eletrônico para que possamos enviar à Secretaria de Atenção à Saúde.
Ítem 10 - Convite às ONG para eventos estaduais e municipais que constem a participação do PNHV - Nas supervisões que o PNHV faz a estados temos procurado fazer reuniões com as ONG locais. Eventos estaduais ou municipais, o PNHV vai a convite das secretarias.
Finalizando, a equipe do PNHV deseja a todos vocês um feliz natal junto aos seus entes queridos, familiares e amigos, e um 2005 com muitas novas conquistas e saúde.
OBS. Este primeiro arquivo contém os CTA que fazer sorologia para as hepatites B e C. Os qe estão achuriados em amarelo já foram capacitados

<<Lista de CTA - Geral B e C só B só C - marcados para a 1ª capacitação.xls>>
<<municípios em Gestão Plena Brasil.xls>>
Este arquivo abaixo contém os médicos que foram capacitados no treinamento para o nível II. Não estão incluídos ainda os médico do estado do Maranhão, onde foi feito a mesma capacitação, por ainda não dispormos do cadastro completo dos participantes.

Gerusa Figueiredo
Programa Nacional de Hepatites Virais
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios, bloco G
sobreloja sala 159 cep:70058-900
fone: (61) 315-2340