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Correio Braziliense 29 de março de 2001
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O problema é nacional

A falta de cuidado de alguns dentistas não pode ser considerada uma deficiência exclusiva do Distrito Federal. Segundo Cláudio Mayerovitch, dentista responsável pela regulamentação do setor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as pessoas que moram no interior brasileiro estão ainda mais vulneráveis. Isso porque é maior o número de profissionais que não usam luvas, nem esterilizam os materiais. Embora ciente disso, o governo federal alega que não pode interferir diretamente na questão. Pela lei, os governos estaduais e municipais são responsáveis por fixar as normas sanitárias e fiscalizar o cumprimento delas. Até hoje, as regras gerais são tiradas de uma lei federal de 1994 que, segundo a própria Anvisa, está desatualizada. Um novo projeto de lei está pronto e aguarda votação no Congresso. Nesse projeto, as dimensões adequadas das clínicas e consultórios odontológicas, assim como instruções sobre materiais de revestimento para parede e chão, são especificadas. ''Com a nova lei, vamos ter mais facilidade para agir em conjunto com os estados e municípios'', explica Mayerovitch. Essa ação conjunta também deve ajudar o trabalho de equipes como a da dentista paulista Catalina Riera Costa, que coordena um grupo de pesquisadores em saúde bucal no programa de combate à Aids da cidade de São Paulo. Segundo ela, os dentistas infectados pelo HIV podem continuar trabalhando, desde que tomem precauções. ''Por isso é tão importante que as pessoas exijam dos dentistas o uniforme completo e o consultório limpo'', diz Catalina. ''É direito do cidadão, por exemplo, pedir para checar como é feito o processo de esterilização.'' A coordenadora lembra que as pessoas contaminadas pelo vírus HIV também têm direito de ser atendidas. Daí a necessidade do dentista adotar todas as medidas de prevenção para proteger a si próprio e a outros pacientes que freqüentem a clínica.

O risco de ir ao dentista
Segundo pesquisa de um professor da Universidade de Brasília, quase metade das clínicas e consultórios odontológicos do DF não segue regras de higiene e desinfecção. As falhas vão desde salas com carpete e plantas à falta de esterilização dos instrumentos.

Da Redação
Uma consulta odontológica não costuma trazer boas lembranças para a maioria das pessoas. Principalmente para aquelas que tremem só em pensar no barulho do motor. Mas o receio de quem freqüenta a cadeira do dentista deveria ir muito mais além. Em especial no que se refere às condições de higiene nos consultórios. É o que indica uma pesquisa coordenada pelo professor de microbiologia oral da Universidade de Brasília (UnB), Laudimar Alves. No estudo, ele constatou que quase a metade das clínicas e consultórios odontológicos do Distrito Federal não está seguindo normas básicas da Vigilância Sanitária. O controle químico dos materiais é um dos procedimentos mais desrespeitados pelos dentistas. Esse controle envolve desinfecção de materiais e móveis com álcool e outras substâncias de limpeza após cada atendimento, além de esterilização dos instrumentos em máquinas a temperaturas determinadas pelo Manual de Inspeção da Vigilância Sanitária do DF. Os padrões, criados para proteger o paciente de doenças infecciosas como hepatite e Aids, não estão sendo seguidos em 44,8% das 154 clínicas e consultórios odontológicos entrevistados no primeiro semestre do ano passado, durante a fase inicial do estudo. Outro dado alarmante dessa pesquisa é que 10,4% dos estabelecimentos nem ao menos fazem o controle químico.

Regiões analisadas
As clínicas e consultórios que serviram como amostra para o estudo ficam em seis diferentes regiões do DF: Asa Sul, Asa Norte, Taguatinga, Sobradinho, Guará e Gama. Elas foram escolhidas seguindo critérios que relacionam o número de habitantes com o total de clínicas e consultórios na cidade - ao todo são 2.293. O grupo de 20 de pesquisadores que fez as visitas, na maior parte composto por alunos de odontologia da UnB, observou ainda que 19% dos estabelecimentos possuem o chão revestido com carpete. "Por ser de difícil limpeza, o carpete acumula muita poeira, principal habitat de microorganismos responsáveis por infecções'', explica o pesquisador Laudimar Alves, que apresentou o estudo na semana passada, no IX Congresso Internacional de Odontologia. Segundo Alves, que manteve todos os nomes das clínicas em sigilo, a intenção é mostrar aos conselhos de odontologia e órgãos de vigilância sanitária a necessidade de intensificar a fiscalização. Entre irregularidades que ele e sua equipe encontraram estão problemas que parecem óbvios ao olhos de qualquer pessoa, como a presença de plantas nas salas de atendimento. Elas são viveiros de microorganismos nocivos a pacientes com ferimentos na boca.

Desleixo
O diretor da Vigilância Sanitária do DF, Laércio Ignácio Cardoso, alega que os dentistas da cidade são visitados pelo menos um vez a cada ano por um dos 15 fiscais responsáveis pela área. Mas ele reconhece que muitos profissionais apenas regulam a temperatura das estufas quando recebem a visita dos inspetores. A regulagem de temperatura é uma das principais medidas usadas para garantir uma esterilização completa. '' É difícil fiscalizar os dentistas já que os principais procedimentos de segurança em um consultório são feitos no dia-a-dia. Não temos pessoal para acompanhar esse trabalho tão de perto'', explica Laércio. Mesmo com um número limitado de fiscais, a Vigilância Sanitária adverte todos os anos pelos menos 20% das clínicas e consultórios do DF, mas nenhuma delas chegou a ser interditada. A documentação irregular responde pelo maior número de advertências. Mas alguns dentistas já foram notificados por não terem em suas clínicas duas pias, uma para lavagem de mão e outra para materiais. Outros, por não oferecerem coletes protetores para exames de raio-X ou até por montarem a cozinha no mesmo local onde é feita a esterilização dos materiais. O desleixo desses profissionais vai além. No final do ano passado, Durante a greve dos funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Promotoria de Defesa da Saúde foi informada que apenas seis clínicas odontológicas estavam registradas no sistema de coleta de lixo hospitalar. ''Mandamos uma notificação para os conselhos e esperamos que eles pressionem os dentistas a fazer o cadastro. Caso contrário, vamos pedir para a vigilância sanitária resolver o problema'', garante o promotor Diaulas Ribeiro, responsável pela Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) do Ministério Público do DF. Além de comprometer a saúde pública, deixando que materiais contaminados se misturem ao lixo caseiro nas ruas da cidade, alguns dentistas estão esquecendo de cuidar de si próprios. A pesquisa da UnB constatou que, durante o atendimento, 18% dos dentistas não utilizam óculos protetores, 22% não usam gorro ou avental e 18% não lavam a mão entre um paciente e outro. Segundo a presidente do Associação Brasileira de Odontologia (seção DF), Vânia Del Moro, esse procedimentos errados aconteciam com mais freqüência há cinco anos, quando os dentistas ainda se achavam imunes a doenças como a Aids. Mas, ainda hoje, esses profissionais não relatam casos de infecção na clínica com medo de perder prestígio. A Vigilância Sanitária, por sua vez, também não tem como estimar a quantidade de pessoas que foram contaminadas pelo vírus HIV ou por outras doenças em consultórios odontológicos. A forma de contágio não costuma ser pesquisada e registrada pelos médicos da rede hospitalar. Os dentistas acabam ficando acima de qualquer suspeita.